Termos de Serviço – Lovinho

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1. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do site Lovinho, incluindo seus conteúdos, funcionalidades, formulários, comunicações e demais serviços digitais disponibilizados.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a aceitação plena e irrevogável destes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade.

O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos.

3. Uso do Site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
  
  

• Utilizar o site de forma ética, legal e responsável
  
  

• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma
  
  

• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
  
  

A Lovinho reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, identidade visual e materiais institucionais, é de propriedade exclusiva da Lovinho, salvo quando indicado de outra forma.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Responsabilidades e Limitações

A Lovinho envida seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado. No entanto, não garante que o acesso será contínuo ou livre de erros.

A empresa não se responsabiliza por:

• Interrupções causadas por fatores técnicos, falhas de terceiros ou manutenção
  
  

• Danos decorrentes do uso inadequado do site
  
  

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6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para plataformas externas. A Lovinho não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

8. Modificações dos Termos

A Lovinho poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou estratégicas.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

9. Rescisão de Acesso

A Lovinho poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio, quando aplicável.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos:

E-mail: contato@lovinho.com
Responsável: Lovinho

Última atualização: janeiro de 2026